O curso de Manobrador de Máquinas surge como resposta ao dever das empresas prestarem aos seus trabalhadores e seus representantes para a segurança, higiene e saúde no trabalho formação adequada sobre os equipamentos de trabalho utilizados, conforme art.º 8º do Decreto-lei nº 50/2005 de 25 de fevereiro, assim como no art.º 32º no ponto 1, os equipamentos de trabalho automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados.
