Segurança em atmosferas explosivas – Diretiva Atex

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Segurança em atmosferas explosivas – Diretiva Atex

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As atmosferas explosivas têm estado na origem de acidentes graves, envolvendo danos graves à integridade física de pessoas e fatalidades, assim como danos patrimoniais significativos.
Em Portugal, o Decreto-lei 236/2003, traspõe para direito nacional a Directiva nº 1999/92/CE, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores suscetíveis de exposição a riscos derivados de atmosferas explosivas no local de trabalho. Deste modo, a possibilidade de formação de atmosferas explosivas numa ampla variedade de setores de atividades exige que as entidades empregadoras identifiquem e avaliem os perigos das atmosferas potencialmente explosivas que se possam gerar e adotem medidas adequadas de proteção dos seus trabalhadores contra eventuais explosões.